Câmara Municipal de Buritis (MG)
Dispõe sobre o Equacionamento do déficit Atuarial do Instituto de Previdência do Município de Buritis, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de junho de 2024
Autoria: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.622, de 29 de abril de 2025Dispõe sobre o equacionamento do Déficit Atuarial do Instituto de Previdência de Buritis, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.