Câmara Municipal de Buritis (MG)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO GERAL DO BAIRRO ISRAEL PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 589, de 24 de dezembro de 1992DISPÕE SOBRE NOVA DESTINAÇÃO DE ÁREA DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.117, de 15 de setembro de 2008AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR AS ALIENAÇÕES E DOAÇÕES DE LOTES DE TERRENOS URBANOS REALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.159, de 14 de setembro de 2009AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR AS ALIENAÇÕES E DOAÇÕES DE LOTES DE TERRENOS URBANOS REALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.