Câmara Municipal de Buritis (MG)
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 608/93.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 608, de 18 de maio de 1993DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 857, de 13 de junho de 2001DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, IV, DA LEI 787/98, E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTEROU a lei 608/93.