Legislação municipal · Brasilândia de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DENOMINA A RUA SANTA CLARA NO BAIRRO PORTO, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA ANTÔNIO DO CARMO SILVA"
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 6º DA LEI 438 DE 21 DE MARÇO DE 2014"
Altera a Resolução n° 1, de 30 de dezembro de 2014, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas
"Cria cargo em comissão no Quadro dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas."
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A CASA DE APOIO DANIELLE"
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE"
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ABRAPROV - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ARTÍSTICA PRÓ-VIDA".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
"Autoriza a Mesa Diretora a Realizar Sessão Externa da Câmara Municipal."
"Estima a receita e fica a despesa da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas, Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2017."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõem sobre a aprovação do Regulamento de Gestão e Cadastro de bens públicos da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DÁ DENOMINAÇÃO À CLINICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MÁRIO PEREIRA - APRPAMP.
AUXILIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA V. PERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO ELZA ESTRELA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 12/04/2017