Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas (MG)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2026.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2025
Autoria: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.973, de 09 de junho de 2026Altera a Programação Orçamentária da Lei n° 1.945, de 29 de dezembro de 2025, a Lei Orçamentária Anual (LOA),para viabilizar a execução de emendas parlamentares impositivas n° 14, 15 e 16.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.974, de 09 de junho de 2026Altera a Programação Orçamentária da Lei nº 1.945, de 29 de dezembro de 2025, a Lei Orçamentária Anual (LOA),para viabilizara execução de emenda parlamentar impositiva n° 18.
Alterado(a) pelo(a)
Altera a Programação Orçamentária da Lei n° 1.945, de 29 de dezembro de 2025,a Lei Orçamentária Anual (LOA), para viabilizar a execução da emenda parlamentar impositiva nº 109.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.976, de 09 de junho de 2026"Altera a Programação Orçamentária da Lei nº 1.945, de 29 de dezembro de 2025, a Lei Orçamentária Anual (LOA), para viabilizar a execução da emenda parlamentar impositiva nº 134 e 90."
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.977, de 09 de junho de 2026"Altera a Programação Orçamentária da Lei nº 1.945, de 29 de dezembro de 2025, a Lei Orçamentária Anual (LOA), para viabilizar a execução de emendas parlamentares impositivas nº 46, 123 e 124."
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.992, de 21 de agosto de 2026Altera a Emenda Impositiva nº 26 da Lei 1.945, de 29 de dezembro de 2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e revoga o inciso II dos anexos I e II da Lei 1.974, de 09 de junho de 2026