Câmara Municipal de Bicas (MG)
Lei nº 1.721, de 06 de abril de 2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1021/1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, DESPESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE-CODEMA PARA DISPOR SOBRE SUA NOVA COMPOSIÇÃO.
- Data
- 6 de abril de 2015
- Número
- 1721
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera parcialmente o(a)
Lei nº 1.021, de 11 de junho de 1997“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, DESPESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE –CDDE – MA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.