Câmara Municipal de Bicas (MG)
" Altera parcialmente a Lei 1916/2020 que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 2020
Autoria: Honório de Oliveira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera parcialmente o(a)
Lei nº 1.916, de 11 de fevereiro de 2020Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências.