Câmara Municipal de Bicas (MG)
“Altera parcialmente as Leis Municipais 1.860, 1.870 e 1.887 de 2019, que dispõem sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de julho de 2019
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera parcialmente o(a)
Lei nº 1.860, de 24 de janeiro de 2019Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências
Altera parcialmente o(a)
Lei nº 1.870, de 29 de março de 2019“Altera parcialmente a Lei 1.860 de 2019 que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências”.
Altera parcialmente o(a)
Lei nº 1.887, de 21 de junho de 2019“Altera parcialmente as Leis Municipais 1.860 e 1.870 de 2019 que dispõem sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências”.
Alterado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.911, de 09 de dezembro de 2019“Altera parcialmente as Leis Municipais 1.860, 1.870, 1.887, 1.894, 1903 de 2019, que dispõem sobre a concessão de subvenções sociais ao Hospital São José de Bicas que menciona e dá outras providências”.