Câmara Municipal de Bicas (MG)
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de janeiro de 2019
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.894, de 29 de agosto de 2019“Altera parcialmente as Leis Municipais 1.860, 1.870 e 1.887 de 2019, que dispõem sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências”.
Alterado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.903, de 24 de outubro de 2019“Altera parcialmente as Leis Municipais 1.860, 1.870, 1.887 e 1.844 de 2019, que dispõem sobre a concessão de subvenções sociais ao Hospital São José de Bicas que menciona e dá outras providências”.
Alterado(a) parcialmente pelo(a)
“Altera parcialmente as Leis Municipais 1.860, 1.870, 1.887, 1.894, 1903 de 2019, que dispõem sobre a concessão de subvenções sociais ao Hospital São José de Bicas que menciona e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.