Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CHICO MENDES
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À BURITIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS VEREADORES A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR À MONTES CLAROS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DOPRESIDENTE E SERVIDOR À UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR À UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR À UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h59 · Norma mais recente da lista: 23/02/2016