Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR A BELO HORIZONTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARINOS PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA A 14ª LEGISLATURA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.408, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CONDICIONA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO AO ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
ATUALIZA VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES ALESSANDRO DA SILVA REZENDE, ANTÔNIO JUSCELINO CARNEIRO DIAS E ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO E À SENHORA MARIA CLEIDE DE SOUZA CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA SINVAL RODRIGUES SANTANA A BARRAGEM II.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR A BRASÍLIA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 11/10/2016