Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA OS SERVIDORES TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS E HELIANA APARECIDA ÁLVARES PARA, RESPECTIVAMENTE, AUXILIAR OS TRABALHOS DAS COMISSÕES E OS TRABALHOS DOS VEREADORES.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDORA A UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR À MONTES CLAROS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 09/04/2018