Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede progressão na carreira ao servidor VANDERSON FERREIRA NEVES e dá outras providências.
Concede progressão na carreira ao servidor RICARDO ANTONIO FERREIRA NERY e dá outras providências.
Concede progressão na carreira a servidora DAGMAR CONCEIÇÃO SANTOS e dá outras providências.
Concede progressão na carreira a servidora HELIANA APARECIDA ÁLVARES e dá outras providências
Concede progressão na carreira ao servidor TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.
Concede progressão na carreira ao servidor CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA e dá outras providências.
Aprova as contas do Prefeito de Arinos, referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências.
Autoriza suplementar o orçamento vigente e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Altera o art. 1º e o Anexo III da Lei nº 1.559, de 26 de junho de 2019, que “concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal – Administração Direta e Indireta e dá outras providências”.
Altera o inciso I do art. 36-B e os Anexos III e IV da Lei nº 1.104, de 30 de dezembro de 2005, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do quadro do Magistério do Município de Arinos/MG e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 07/10/2019