Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial, Exercício de 2019.
Cria Comissão Responsável Pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Exercício de 2019.
Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado, Exercício de 2019.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO PERIODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus (COVID -19) no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências
Autoriza empenho de despesa de viagem de vereador e servidor a Unai-MG e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidores a Brasilia-DF e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Belo Horizonte-MG e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a conversão em pecúnia, em favor de servidores, de 01 (um) período de licença prê¬mio.
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor ao Município de Unaí – MG e dá outras providências
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor ao Município de Paracatú – MG e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor ao Município de Montes Claros – MG e dá outras providências.
Determina a conversão em pecúnia, em favor da servidora Ivanice Rodrigues dos Santos, de 01 (um) período de licença prê-mio
Determina a conversão em pecúnia, em favor do servidor Vanderson Ferreira Neves, de 01 (um) período de licença prê-mio
Determina a conversão em pecúnia, em favor do servidor Clodesley Ferreira de Almeida, de 01 (um) período de licença prê¬mio
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 23/03/2020