Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidores a Unai-MG e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Belo Horioznte-MG e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Montes Claros-MG e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GRUPOS DE FOLIA DE REIS, DIVINO E DANÇAS CULTURAIS DE ARINOS - AFDANCAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPEDIFICA.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Montes Claros-MG e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Constitui Comissão de Desenvolvimento Funcional, nos termos da Lei n. 1.074, de 30 de junho de 2005.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Arinos e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ARINOS/MG, COM O OBJETIVO DE PROMOVER, DISCIPLINAR, REGULAR E FISCALIZAR O RECOLHIMENTO, A GUARDA E O DESTINO DOS ANIMAIS SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORE A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 06/12/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026