Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 104,105 E 106 DA RESOLUÇÃO 017, O5 DE NOVEMBRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DEBITADOS AO ORDENADOR DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, PARA LEVAR DOCUMENTOS A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE ARINOS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM 19 DE MAIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ARINOS-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS-SEAM PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRURURAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE MENCIONA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1994.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 22/11/1993