Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE UM CONGRESSO EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A NONA LEGISLATURA.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES - PARA A NONA LEGISLATURA.
DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE RS1.500,00 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR E SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
ACRESCENTA, NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, A DISCIPLINA NOÇÕES NAS NORMAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENTENDE ,AOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES, A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
LEGITIMAÇÃO DE LOTES, BENS PÚBLICOS.
FAZ REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO AO INSTITUTO DE TEOLOGIA E FILOSOFIA DE BRASÍLIA-INTEFIB.
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS MG.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE RS8.000,00 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 03/09/1996