Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURÁ DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PRO VIDÉNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS -VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIÊNTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR E VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM CELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO, EM FOLHA DE PAGAMENTO DE RECURSOS LIBERADOS E NÃO UTILIZADOS QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 795/99 DE 15 DE JUNHO DE 1999.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PAR A ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
CONVALIDA ATOS DE DESIGNAÇÃO O POVO POR SEUS REPRESENTANTES APROVA, E, O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I, DA LEI 817/2000 DE 10 DE MAIO DE 2000.
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL 656, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 16/10/2000