Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NOVO PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2.002 A 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2.002 A 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2.002 A 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2.002 A 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO, EM FOLHA DE PAGAMENTO DE RECURSOS LIBERADOS E NÃO UTILIZADOS QUE ESPECIFICA.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 526, DE 01/10/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA LEVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS EM BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSO OBJETO DE DENÚNCIA FORMULADA PELO SENHOR FLAVIANO NOGUEIRA VARGAS CONTRA O VEREADOR JOSÉ RODRIGUES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h30 · Norma mais recente da lista: 16/05/2002