Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8° DA PORTARIA 617/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORA PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE POSSE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$209.250,00 (DUZENTOS E NOVE MIL DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ABERTURA OFICIAL DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE URUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO DA DÉCIMA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DE GESTÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h57 · Norma mais recente da lista: 23/02/2005