Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA NO 937/2005,QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 138.500,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS
DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA VIAGEM A PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA NO 936/2005, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 233.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 28/11/2005