Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES A BRASÍLIA DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAI MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDOR À UNAI MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CONVERSÃO EM PECÚNIA, EM FAVOR DA SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES, DE 01 PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO.
CONCEDE O 5º QUINQUÊNIO À SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SERVIDORA IVANICE RODRIGUES DOS SANTOS PARA A CLASSE II DA CARREIRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA (APOSTILAMENTO) AO SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS.
SUSPENDE AS ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, DO ESTADOR DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAI-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO,DA SERVIDORA ANDREZA CÁSSIA DA CONCEIÇÃO.
CREDENCIA PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES MÉDICAS PARA A EMISSÃO E/OU HOMOLOGAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS OBJETIVANDO A POSSE DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h04 · Norma mais recente da lista: 15/03/2013