Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA, NOMEIA OS RESPECTIVOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES À BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA-DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES À BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 829, DE 29 DE JUNHO DE 2000, QUE ESTABELECE O REGULAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES À BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA-DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES À BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BELO HORIZONTE-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORA À UNAI-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 19/08/2014