Câmara Municipal de Arinos (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 978, DE 01 DE JULHO DE 2003.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 978, de 01 de julho de 2003ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA A LEI 978 DE 2003