Câmara Municipal de Arinos (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1.110, DE 25 DE ABRIL DE 2006.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.110, de 25 de abril de 2006INSTITUI CONDECORAÇÕES DESTINADAS A GALARDOAR PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS PELA CONTRIBUIÇÃO DADA AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.579, de 18 de novembro de 2019Institui o Código de Homenagens do Município de Arinos e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA A LEI 1110/2006