Câmara Municipal de Arinos (MG)
INSTITUI CONDECORAÇÕES DESTINADAS A GALARDOAR PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS PELA CONTRIBUIÇÃO DADA AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.256, de 28 de setembro de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1.110, DE 25 DE ABRIL DE 2006.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.579, de 18 de novembro de 2019Institui o Código de Homenagens do Município de Arinos e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.