Câmara Municipal de Arinos (MG)
CONSTITUI COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI N. 1.074, DE 30 DE JUNHO DE 2005.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 1.729, de 26 de novembro de 2014CONSTITUI COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI N. 1.074, DE 30 DE JUNHO DE 2005.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 2.449, de 04 de outubro de 2021Constitui Comissão de Desenvolvimento Funcional, nos termos da Lei n. 1.074, de 30 de junho de 2005.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.