Câmara Municipal de Arinos (MG)
CONSTITUI COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI N. 1.074, DE 30 DE JUNHO DE 2005.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 1.634, de 02 de setembro de 2013CONSTITUI COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº1.O74, DE 30 DE JUNHO DE 2005.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 1.989, de 17 de março de 2017CONSTITUI COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI N. 1.074, DE 30 DE JUNHO DE 2005.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.