Câmara Municipal de Arinos (MG)
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de junho de 2015
Autoria: Roberto Sales - Prefito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.107, de 05 de abril de 2006APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.528, de 18 de junho de 2018ALTERA A META 5 DO ANEXO I (METAS E ESTRATÉGIAS DO PME) DA LEI Nº 1.478, DE 8 DE JULHO DE 2015, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.