Câmara Municipal de Arinos (MG)
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.478, de 08 de julho de 2015APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALERAÇÃO