Câmara Municipal de Arinos (MG)
ESTABELECE A CARREIRA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 54, de 05 de novembro de 1996ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO 18/91, DE NOVEMBRO DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 757, de 12 de maio de 2003RECOMPÕE OS VALORES REFERENTES AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 018,DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.074, de 30 de junho de 2005DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO.