Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 5, de 01 de setembro de 1989DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS- ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTABELECER O QUADRO DE PESSOAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 1.151, de 01 de outubro de 2007ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 1.190, de 10 de abril de 2008ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.239, de 19 de maio de 2009REAJUSTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 1.370, de 15 de fevereiro de 2011ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.413, de 24 de maio de 2013REAJUSTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.444, de 20 de abril de 2014REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.466, de 05 de maio de 2015REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.537, de 14 de novembro de 2018REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 130, de 10 de junho de 2019Revoga o artigo 17 da Resolução n° 103, de 23 de junho de 2006, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arinos e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.643, de 10 de março de 2022Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Arinos e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.678, de 27 de março de 2023REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.725, de 26 de março de 2024REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, CONCEDE-LHES AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 136, de 24 de fevereiro de 2025CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 103, DE 23 DE JULHO DE 2006, 2 (DOIS) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.788, de 25 de fevereiro de 2025Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Arinos, concede-lhes aumento real e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 137, de 23 de junho de 2025Cria um cargo de assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Arinos
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 141, de 03 de setembro de 2026Altera a Resolução 103, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Arinos, para disciplinar a substituição temporária de ocupantes de cargos em comissão durante afastamentos legais.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO.