Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O NÚMERO DE CADEIRAS PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NO PROGRAMA DE ENSINO BÁSICO MINISTRADO NA REDE MUNICIPAL, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MULTIDISCIPLINAR RELATIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ÓRGÃOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNÍCIPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ZENAIDO LIMA DA FONSECA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 23/11/2010