Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O TRIÊNIO 1994/1996.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA - FUMUSA, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA - FUMUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO DE ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1434 DE 20/11/92.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO XXXI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1991.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1989.
ELEVA SUBVENÇÃO DA CRUZADA PAROQUIAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1436 DE 01/12/92.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA AS ATIVIDADES DAS COMISSÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h32 · Norma mais recente da lista: 01/12/1993