Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FUMUSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS - FUMUSA, ESTABELECE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO VI CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ARCOENSE DE DESPORTOS.
ALTERA REDAÇÃO DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PALMEIRAS ESPORTE CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O YPIRANGA ESPORTE CLUBE.
ACOLHE RECURSO E CONCEDE VISTA AO VEREADOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 193 DE 03/07/1989, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REFORMA DO PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PAUS SECOS/BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS - FUMUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA - FUMUSA, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O TRIÊNIO 1995/1997.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h15 · Norma mais recente da lista: 03/04/1995