Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de Honra ao Mérito a Transportes Cardosos LTDA
Concede o título de honra ao mérito a SAMID COMUNICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- JORNAL CIDADE.
Concede o título de honra ao mérito ao Dr. Roberto Dias de Carvalho
Concede o título de honra ao mérito a Sra. Lázara Teixeira de Sousa
Concede o título de honra ao mérito a Sra. Josefina Batista Terra de Moura
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Ismeraldino Beirigo da Silva
Concede o título de honra ao mérito ao Irmãos Caetano LTDA
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Flávio Vaz de Lima
Concede o título de honra ao mérito a Escola Nossa Senhora do Carmo
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Claudemir José de Melo
Concede o título de honra ao mérito a CCO Comunicações e empreendimentos LTDA - Jornal Correio Centro Oeste.
Concede o título de honra ao mérito a CASA EDISON LTDA.
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Antônio Luís Cardoso.
Concede o título de honra ao mérito ao Dr. Aluísio Albuquerque de Oliveira
Cria o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Arcos e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Gilberto Silva
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DAS BACIAS DO CÓRREGO DAS ALMAS E CÓRREGO DOS BRITOS E DEFINE O SEU ZONEAMENTO AMBIENTAL (ECOLÓGICO-ECONÔMICO), NO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE ARCOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 12/08/2002