Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE VENDA DE IMÓVEL MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EVERALDO GARCIA RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. GERALDO SILVA PRADO FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. GABRIEL DONATO DE ANDRADE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONRA AO MÉRITO AO DR. JOSÉ TEIXEIRA DE REZENDE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. JÚLIO MARIA DA SILVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. JOSÉ RABELO DE OLIVEIRA JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DEPUTADO JAIME MARTINS
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GERALDO CÂNDIDO RIBEIRO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO PADRE GERALDO AGOSTINHO TEIXEIRA
Concede o título de honra ao Mérito ao Sr. Janer José de Faria.
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Benjaminm Pio Vale.
Concede o título de Honra ao Mérito ao Sr. Osmar Roque da silva
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Deputado Alberto Pinto Coelho.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. PAULO MONTEIRO.
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Vicente Paulo de Oliveira
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Sânzio Geovanni Montsserrat.
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Deputado Roberto Brant.
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Dr. Renzo Antunes Parreira.
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Deputado Paulo Piau.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h21 · Norma mais recente da lista: 27/08/2002