Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO XXXV CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
AMPLIA O PROJETO DA FUNÇÃO 27 E SUBFUNÇÃO 812 E O PROGRAMA 8123 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga a resolução nº 389 de 03/02/2003 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a mudança de local para posse e compromisso do prefeito municipal e vice prefeito de Arcos.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO MUNICIPAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 267 DA LEI 1256 DE 20/03/90, E EMENDA Nº 02 DE 28/05/1994.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 14/04/2005