Câmara Municipal de Araxá (MG)
"Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Fundação Cultural Calmon Barreto e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de novembro de 2025
Autoria: RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 7.693, de 17 de dezembro de 2021Cria o Teatro Municipal de Araxá e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.