Câmara Municipal de Araxá (MG)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PROFESSOR DA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO ELIAS PORFÍRIO DE AZEVEDO, NA FORMA QUE MENCIONA, CRIA CARGOS DE PROFESSOR DE MÚSICA, ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.360, de 18 de junho de 1990DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.297, de 26 de setembro de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.360, DE 18/06/90
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 04/2003