Câmara Municipal de Araxá (MG)
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.698 de 17 de dezembro de 2021.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de fevereiro de 2022
Autoria: RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 7.698, de 17 de dezembro de 2021Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comunitária Cultural e Executiva de Araxá.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.