Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ – MG.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de novembro de 2017
Autoria: MESA - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 329, de 03 de julho de 2003DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "VALE ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ/MG
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 505, de 22 de março de 2016ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 329, DE 03 DE JULHO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “VALE ALIMENTAÇÃO” AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ – MG”.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 517, de 28 de março de 2017DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO “VALE ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ – MG
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 531, de 10 de abril de 2018ALTERA REDAÇÃO DOS § 1º E 2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 527 DE 14.11.2017 QUE, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO; DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ/MG.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 580, de 28 de fevereiro de 2023"Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araxá e altera a Resolução que menciona"
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 593, de 19 de março de 2024"Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araxá e altera a Resolução que menciona."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 593, de 19 de março de 2024"Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araxá e altera a Resolução que menciona."
Norma correlata
Lei nº 8.364, de 24 de abril de 2025"Dispõe sobre o reconhecimento de atos normativos internos no âmbito da Câmara Municipal de Araxá."