Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "VALE ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ/MG
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 505, de 22 de março de 2016ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 329, DE 03 DE JULHO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “VALE ALIMENTAÇÃO” AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ – MG”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 527, de 14 de novembro de 2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ – MG.
Norma correlata
Lei nº 8.364, de 24 de abril de 2025"Dispõe sobre o reconhecimento de atos normativos internos no âmbito da Câmara Municipal de Araxá."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.