Câmara Municipal de São Simão (GO)
Lei Ordinária-PMSS nº 403, de 18 de abril de 2011
Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 110, de 17 de novembro de 2005, na forma que especifica e dá outras providências.
- Data
- 18 de abril de 2011
- Número
- 403
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 110, de 17 de novembro de 2005Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ARTE PRO ARTE, na forma que especifica e dá outras providências.