Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia (GO)
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 27 de fevereiro de 2013ALTERA O CAPUT DO ART 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 27 de junho de 2014ALTERA O ART. 120, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 29 de abril de 2015ALTERA OS PARÁGRAFOS 4° E 5° E RENUMERA OS SEGUINTES ART. 246 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 05 de outubro de 2018Altera dispositivos do regimento interno da Câmara municipal de são miguel do Araguaia - GO e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 04 de fevereiro de 2021"ALTERA O ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Alterado(a) pelo(a)
"ALTERA O REQUISITO MÍNIMO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS ,ASSESSOR ESPECIAL E CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, CONTIDO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO N°001/2011, DE 08 DE OUTUBRO DE 2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-ESTADO DE GOIÁS."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 04 de fevereiro de 2021"ALTERA OS ARTIGOS 185 E 186 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-PLEN nº 5, de 07 de junho de 2021"ALTERA O ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 08 de outubro de 2021"ALTERA O ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 06 de abril de 2022"ALTERA O ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Reeditada com alteração pelo(a)
Resolução nº 1, de 08 de março de 2023"CRIA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994 A COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 19 de fevereiro de 2024ALTERA O ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 06 de março de 2024ALTERA O ARTIGO 218 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 09 de dezembro de 2024ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 004/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-AP nº 1, de 07 de fevereiro de 2025ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 004/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-AP nº 4, de 27 de fevereiro de 2025ALTERA NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, AS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Resolução-AP nº 2, de 14 de março de 2025REGULAMENTA O ART. 1º , § 1º, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, CRIANDO O PROGRAMA CÂMARA INTINERANTE NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-AP nº 3, de 14 de março de 2025ALTERA NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, AS COMISSÕES COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.