Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga Portaria nº 051/24 de 08 de março de 2024, e contém outras providências (NELSON AMBROSIO DE SOUZA JUNIOR)
Revoga Portaria nº 050/24 de 08 de março de 2024, e contém outras providências (Fernando Mendes Novais)
“Concede Licença Maternidade, e dá outras providências”. (JULIANA ROSA MORAES)
Nomeia Funcionário, aprovado no Concurso Público Edital nº 01/2024, e dá outras providências (THIAGO BRUNO LOPES LEITAO)
Concede diária, e contém outras providências (LORRAYNNE VILARINHO ANTUNES)
Nomeia Funcionária, aprovada no Concurso Público Edital nº 01/2024, e dá outras providências (GABRIELA MARTINS RIBEIRO BORGES DE SOUZA)
“Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis.”
“Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”. (Regras de cobrança do IPTU individualizados dos lotes não comercializados que estão em nome da Loteadora).
Nomeia Funcionária, aprovada no Concurso Público Edital nº 01/2024, e dá outras providências (Andressa Alves Silva)
“Autoriza substituição de assinatura aos assuntos referentes à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.”
“Nomeia membros para compor Comissão Especial de Avaliação” (REURB no Povoado Geraldo Lemos)
“Homologa resultado final do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2023 do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás e dá outras providências.”
“Nomeia Funcionário, aprovado no Concurso Público Edital nº 01/2024, e dá outras providências”. (OSMAR COELHO DE OLIVEIRA)
“Nomeia Funcionária, aprovada no Concurso Público Edital nº 01/2024, e dá outras providências”. (NAYARA ANDRADE VILARINHO)
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio as Familias em Vulnerabilidade Social Lazara Alves de Almeida – MÃOS QUE ACOLHEM DE GOIÁS”.
Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis.
Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Quirinópolis-GO. (A ser celebrado anualmente no dia 12 de novembro).
Institui o Dia do Movimento de Cursilhos de Cristandade no Município de Quirinópolis-GO e dá outras providências. (A ser celebrado anualmente no dia 25 de janeiro).
“Concede Férias e contém outras providências”. (POLIANA DA COSTA PIMENTA)
“Nomeia Funcionária, aprovado no Concurso Público Edital nº 01/2024, e dá outras providências”. (MILENA QUEIROZ RODRIGUES TOME)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 30/07/2024