Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede diária, e contém outras providencias". (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
"Concede diária, e contém outras providencias". (GUSTAVO MOURAO ALVES)
Nomeia Funcionária. (GISELE DE LIMA SILVA)
Altera a Lei Complementar 068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências. (Realoca departamentos, acresce cargos e quantitativos na estrutura administrativa da Prefeitura).
"Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e reajuste aos professores municipais de Quirinópolis e contém outras providências".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de veículo com à Associação do Corpo de Bombeiros Profissionais Civis de Quirinópolis-GO e dá outras providências. (RENAULT/KWID ZEN 2)
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos vereadores do Poder Legislativo de Quirinópolis – GO. (Valor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), valor será corrigido anualmente com base no (IPCA).
Dispõe sobre a denominação da UBS a ser construído no Bairro Progresso e dá outras providências. (“UBS Ary João Filho – Bebé”)
Denomina a sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura como “Secretaria Municipal de Educação e Cultura Edite Gomes Dias Oliveira” e dá outras providências.
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (VANESSA APARECIDA MENDES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Reverendíssimo Padre Helenivaldo Ferreira do Santos, Pároco da Paróquia Nossa Senhora d’Abadia de Quirinópolis e contém outras Providências.
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis. (Altera o Regimento Interno).
"Decreta ponto Facultativo, contém outras providência ".
"Concede férias e contém outras providências". (LUCIANO PEREIRA DA SILVA)
"Concede diária, e contém outras providencias". (AUGUSTO MENDES NOVAIS)
"Concede diária, e contém outras providencias". ( RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 06/03/2025