Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede diária, e contém outras providências”. (DAIANE RIBEIRO ARANTES)
Declara como Entidade Pública a Associação Fundação Vida - FUNV, e contém outras providências.
Dispõe sobre a garantia, fiscalização e sanções administrativas que assegura o direito à matrícula e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) nas escolas do município de Quirinópolis.
Autoriza o Poder Executivo a criar o calendário de manutenção preventiva para as Estradas Rurais do Município de Quirinópolis e dá outras providências.
“Concede diária, e contém outras providências”. (DIOGO DOS REIS DE OLIVEIRA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURAO ALVES)
“Aprova Regulamento e institui premiações para o Campeonato Municipal de Futsal Feminino 2025 e contém outras providências.”
“Exonera Funcionário”. (MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA)
“Declara luto oficial de três dias no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Alves Lacerda, mãe do vereador Sargento Lacerda.”
“Regulamenta a 1ª edição do Programa “Vereadores Aqui!”, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, institui a Comissão Organizadora responsável e dá outras providências.”
“Retifica portaria, e contém outras providências". (VERILDA APARECIDA DINIZ)
“Retifica portaria, e contém outras providências". (GUSTAVO MOURAO ALVES)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (GABRIELA MARTINS RIBEIRO BORGES DE SOUZA)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (GABRIELA MARTINS RIBEIRO BORGES DE SOUZA)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (DIEGO LOPES GOULART)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (DIEGO LOPES GOULART)
“Retifica portaria, e contém outras providências". (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências. (Lotes do Loteamento Lourenço Da Silva)
“Cria e denomina de Residencial Lourenço da Silva a área urbana que especifica e dá outras providências”.
“Concede progressão funcional à servidora Lara Patricia Sandre e contém outras providências”. (LARA PATRICIA SANDRE)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 15/10/2025