Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui Zona Especial de Interesse Social – ZEIS Residencial Jardim Planalto que especifica e dá outras providências
Cria o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS 2018
Declara Entidade de Utilidade Pública Projeto Andar na Luz.
Altera dispositivos da Lei 2949 de 2012 Cargo de Diretor
Garante a complementação do vencimento base dos servidores públicos municipais e contém outras providências
Exonera funcionário.
Exonera funcionário.
Concede diária e contém outras providências.
Concede diária e contém outras providências.
Dispõe a regulamentação de dispositivos do Estatuto dos Servidores e Plano de Cargos e Renumeração e medidas de adequação da folha de pagamentos dos servidores administrativos e do magistério do município de Quirinópolis.
Dispõe sobre Diretrizes para modulação de servidores nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
Concede Férias e contém outras providências.
Concede Férias e contém outras providências.
Concede Férias e Contém outras providências.
Concede férias e contém outras providências.
Designa servidora responsável pelas compras da Câmara Municipal de Quirinópolis - Goiás, e dá outras providências.
Designa Gestor de contrato e dá outras providências.
Concede férias e contém outras Providências. (TELMA MARIA DE ANDRADE)
Concede férias e contém outras Providências. (SANDRA APARECIDA FONSECA)
Concede férias e contém outras Providências. (NILVA HELENA DAS GRAÇAS TOSTA)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h08 · Norma mais recente da lista: 15/02/2018