Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária, e contém outras providências. (( Lorraynne Vilarinho Antunes )).
Concede diária, e contém outras providências. (( Rainer Cabral Siqueira )).
Concede diária, e contém outras providências. (( Gerusa de Freitas Ribeiro Araujo )).
Concede diária, e contém outras providências. (( Acácio Divino Vieira de Assis )).
Concede diária, e contém outras providências. (( Valdivino Duarte de Oliveira )).
Institui o dia municipal do migrante Nordestino no Município de Quirinópolis e dá outras providências. (Dia 08 de Outubro).
Dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e meios de transporte coletivo anexar aviso por escrito em local visível sobre o crime de discriminação contra idosos.
Autoriza alienação de veículos, sucatas e equipamentos, sem destinação pública e inservíveis à Administração e contém outras providências.
Autoriza aquisição de gleba de terras que se especifica e contêm outras providências.
Faz desafetação de áreas que se especifica, autoriza doação e contém outras providências. (PARQUE EMPRESARIAL)
Autoriza o repasse de Subvenção Social e contém outras providências. (Repasse de trinta mil reais ao Hospital do Câncer de Barretos "Hospital do Amor")
Concede diária, e contém outras providências. (( Anizia Paula Fonseca Cunha )).
Concede diária, e contém outras providências. (( Tatiane Ferreira da Silva )).
Concede diária, e contém outras providências. (( Lorraynne Vilarinho Antunes )).
Concede diária, e contém outras providências. (( Rainer Cabral Siqueira )).
Concede diária, e contém outras providências. (( Luciano Pereira da Silva ))
Prêmio remunerada e contém outras providências.(( Lara Patricia Sandre )).
Concede licença prêmio remunerada e contém outras providências. (( Diego Lopes Goulart )).
Concede licença prêmio remunerada e contêm outras providências (( Júlio Eustáquio Lemos Júnior )).
Dispõe sobre obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, teatros, sessões de cinema, eventos culturais, feiras e similares no âmbito do Município de Quirinópolis-Goiás.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 22/03/2019